Processo 668659/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 10/11/2011 15:37
Autuado em 10/11/2011 15:37
Oficio de encaminhamento 562/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4438/2016 da Segunda Câmara, de 18/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão   4438/ 2016 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/09/2016 Acórdão   4438/ 2016 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/08/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Admitido ARNALDO NOGARI JÚNIOR
Admitido CARLOS TAKASHI GOMES SATO NETTO
Admitido ELIZIANE DIONISIO
Admitido LUANA DE OLIVEIRA CORREA MELLO
Admitido MARIA CAROLINA CASA GRANDE
Admitido MARIANA CORREA TAVARES
Admitido RENATO CASTELANI DELBONE
Admitido ZIRON ALEMBERGUE MOTA DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Interessado VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

Juntadas
DataDescrição
05/07/2017 11:41 do Protocolo 495164/17
30/06/2017 15:01 do Protocolo 480710/17
22/05/2017 14:10 do Protocolo 376378/17
21/03/2017 09:02 AR do ofício ODI - 6/17 - COEX
14/03/2017 09:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 181860/17
08/02/2017 14:26 do Protocolo 94680/17
12/12/2016 12:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 995139/16
01/12/2016 12:05 AR do ofício ODI - 119/16 - COEX
04/12/2015 08:56 do Protocolo 959287/15
24/11/2015 09:41 AR do Ofício ODL - 1781/2015 - DP
24/11/2015 09:39 AR do Ofício ODL - 1780/2015 - DP
04/09/2014 16:59 do Protocolo 811839/14
11/08/2014 15:23 do Protocolo 736560/14
17/12/2013 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 896423/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  03/03/2017 Ofício de Intimação   6/ 2017   
COEX  16/11/2016 Ofício de Intimação   119/ 2016   
DP  04/11/2015 Ofício de Diligência   1780/ 2015   
DP  04/11/2015 Ofício de Diligência   1781/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2017 1631 Despacho Processual Diverso nº 613/2017
07/07/2017 1629 Despacho Processual Diverso nº 599/2017
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 298/2017
06/03/2017 1546 Despacho Processual Diverso nº 138/2017
10/01/2017 1510 Despacho Processual Diverso nº 1422/2016
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 1281/2016
18/10/2016 1464 Acórdão nº 4438/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1546/2015
11/09/2014 962 Despacho Processual Diverso nº 3184/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 1911/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 2873/2014
10/03/2014 836 Despacho Processual Diverso nº 532/2014
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17570/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2017 12:12 DP  
10/07/2017 14:07 COEX Informação nº 4068/2017 -
07/07/2017 18:09 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 83/2017 -
07/07/2017 13:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 613/2017 -
05/07/2017 17:03 COFAP Informação nº 893/2017 -
08/06/2017 15:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 599/2017 -
23/05/2017 12:25 COFAP Informação nº 614/2017 -
23/03/2017 10:26 COEX Despacho Processual Diverso nº 403/2017 -
23/03/2017 10:26 COEX Informação nº 1486/2017 -
20/03/2017 13:33 DP  
15/03/2017 12:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 298/2017 -
02/03/2017 15:22 COEX Despacho Processual Diverso nº 180/2017 -
02/03/2017 15:22 COEX Ofício de Intimação nº 6/2017 -
09/02/2017 16:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 138/2017 -
09/02/2017 09:49 COFAP Informação nº 98/2017 -
11/01/2017 11:30 COEX Despacho Processual Diverso nº 92/2017 -
11/01/2017 11:30 COEX Informação nº 120/2017 -
22/12/2016 17:39 DP Despacho Processual Diverso nº 1/2017 -
12/12/2016 16:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1422/2016 -
16/11/2016 08:32 COEX Despacho Processual Diverso nº 1537/2016 -
16/11/2016 08:32 COEX Informação nº 7714/2016 -
16/11/2016 08:32 COEX Ofício de Intimação nº 119/2016 -
07/11/2016 14:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1281/2016 -
03/11/2016 09:34 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7801/2016 -
21/10/2016 09:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2509/2016 -
19/10/2016 09:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2891/2016 -
14/09/2016 18:31 S2C Acórdão nº 4438/2016 -
02/09/2016 09:02 GATBC  
01/09/2016 09:51 S2C Certidão de Sessão nº 892/2016 -
02/08/2016 08:35 GATBC  
18/07/2016 12:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 3493/2016 -
18/07/2016 12:51 SMPjTC Parecer nº 9900/2016 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Análise dos autos. Pela legalidade e registro. Multa ao gestor. Impedimento de obtenção de Certidão Liberatória.
04/12/2015 09:31 COFAP Parecer nº 7418/2016 - Admissão de pessoal. Pelo registro, aplicação de multa e impedimento de emissão de certidão liberatória. Ao MPC.
31/10/2015 20:14 DP Informação nº 23474/2015 -
31/10/2015 20:14 DP Ofício de Diligência nº 1780/2015 -
31/10/2015 20:14 DP Ofício de Diligência nº 1781/2015 -
26/02/2015 11:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1546/2015 -
19/02/2015 11:55 SMPjTC Parecer nº 2371/2015 - legalidade e registro Admissão de pessoal complementar. Concurso Público. Ausência de dados no SIM-AP. Diligência cumprida parcialmente. Pendência de dados no SIM-AP. Legalidade e Registro parcial dos admitidos.
09/09/2014 10:48 DICAP Parecer nº 1775/2015 - +AP @5 Negativa de Registro. Registro parcial das admissões. Admissão de Pessoal Inicial. Município. Retorno. Contraditório exercido. Manifestação insubsistente. Ao MPjTC.
21/08/2014 11:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3184/2014 -
21/08/2014 08:10 DP Informação nº 14599/2014 -
14/08/2014 14:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2873/2014 -
01/08/2014 14:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1911/2014 -
20/06/2014 19:59 GAJTL  
06/03/2014 15:12 DICAP Parecer nº 8532/2014 - +AP @8 #0 Negativa de Registro Parcial. Admissão de Pessoal Municipal. Ausência de preenchimento do SIM/AP. Contraditório. Ao Relator para deliberação.
17/12/2013 17:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 532/2014 -
19/11/2013 14:50 DP Informação nº 26127/2013 -
19/08/2013 16:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2126/2013 -
17/08/2013 13:26 DP Informação nº 17000/2013 -
24/11/2011 11:20 DICAP Parecer nº 17619/2013 - Diligência. Admissão de Pessoal Municipal. Ausência de preenchimento do SIM/AP. Ao Relator para deliberação. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
10/11/2011 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17570/2011 -

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